Novidade no registro e na proteção de cultivares
Agora, as solicitações de novas inscrições de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares (RNC) estão sendo feitas 100% pela internet.
O novo sistema de solicitação de Proteção de Cultivares funciona por meio de preenchimento de formulário e encaminhamento eletrônico de anexos necessários no site CultivarWeb.
Detentores que buscam o registro adquirem determinados direitos exclusivos sobre as cultivares, uma vez que são uma forma de propriedade intelectual.
Esse avanço proporciona muito mais agilidade e transparência ao processo de análise de pedidos de inscrição, reduz custos de concessão, sistematiza informações e facilita a obtenção de propriedade das cultivares.
Espera-se a redução no prazo de análise de novos pedidos de proteção em até 20%.
É mais vantajoso para o governo e também para o detentor, que pode fazer toda a solicitação de registro em casa, a qualquer dia ou hora, sem necessidade de ir pessoalmente ao Ministério da Agricultura.
Confira o procedimento completo para realizar o registro no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): bit.ly/2ULVbeM
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